Processo 220878/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/05/2007 17:39
Autuado em 04/05/2007 17:39
Oficio de encaminhamento 190/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1238/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1238/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
08/05/2013 Acórdão   1238/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
Interessado MIGUEL CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
17/10/2011 15:57 AR de devolução dos Autos Físicos
15/05/2008 14:17 do Protocolo nº 255209/08, referente à complementação de documentos para analese da PCA 2006.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2013 642 Acórdão nº 1238/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 864/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2013 10:27 DP  
09/05/2013 14:52 S2C Acórdão nº 1238/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 455/2013 -
09/05/2013 14:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 358/2013 -
16/04/2013 09:20 GCNB  
15/04/2013 08:51 SMPjTC Parecer nº 4959/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2006. Pela regularidade das contas.
04/05/2011 10:24 DCM Instrução nº 852/2013 - ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas Regulares.
03/05/2011 09:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 864/2011 -
29/04/2011 15:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 813/2011 -
13/08/2010 11:20 SITIO  
07/05/2007 15:22 DCM  
04/05/2007 17:38 DP  

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